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RETENÇÕES NA FONTE – CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS IRRF – Contribuições (PIS, Cofins e CSLL) – INSS – ISS

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Objetivo

Comentários

As retenções devem ser tratadas com todo cuidado, levando em conta a complexidade das normas, a “recusa” por parte dos beneficiários e cruzamento de dados (Reinf, e-Social, EFD Contribuições, ECF, e outras), cujo desencontro de dados resulta em inúmeras sanções administrativas e financeiras aos contribuintes.

Objetivo

        Conhecimento e atualização:   analisar e discutir as regras nas retenções tributárias, bem como as obrigações acessórias na prestação e cruzamento de dados pelas administrações tributárias.

        Gerenciamento e tomada de decisões:     cumprimento das normas, evitar sanções administrativas e financeiras e inovações nas rotinas empresariais.

A Quem se Destina:

Profissionais da área contábil, fiscal, recursos humanos, contas a pagar de empresas e entidades governamentais da União, dos Estados e dos Municípios.

Metodologia:

        Carga Horária:       8 hs presenciais e plantão de dúvidas por e-mail;

        Conteúdo:     apostila e materiais (modelos, planilhas, controles e casos),

        Aula Expositiva e Interativa:    apresentação, discussão, visão prática e interatividade nos casos previstos ou apresentados em sala de aula;

        Recursos:      data-show, slides e demais recursos.

Programa

1.  Introdutória e Conceitual:

        Normas e Textos Legais em Destaque:

  • LC nº 116/2003:       norteador para as normas municipais do ISS;
  • IN RFB Nº. 1.500/2014:    regras consolidadas na retenção de tributos;
  • IN RFB Nº.  971/2009:      previdenciárias social – retenções e apurações;
  • Outras:     Lei nº 9.430/1996 e 10.833/2003:     demais situações de retenções.

        Visão geral e alterações: responsabilidade tributária, papel da empresa e consequências na inobservância das regras (pendências, assumissão de ônus, encargos e outras);

        Cadastro de prestadores:        importância, principais itens, atribuição de termos, destaque das retenções efetuadas, opções pelo Simples, modelos e reflexos no dia a dia dos profissionais;

        Principais fluxos em retenções: contábeis, financeiros e fiscais e seus reflexos no SPED (ECD, ECF, EFD Contribuições, EFD Reinf), nas obrigações acessórias (DCTF, DIRF, Informes e PER/Dcomps) e na validação de dados;

        Regras e condições:       aproveitamento das retenções: principais controles e documentos comprobatórios;

        Condições e discussões judiciais:     formalização e eficácia em consultas e soluções de divergência.

2.  Contribuições Previdenciárias:

        Regras e condições em assalariados:       retenções, parte patronal e dados na e-Social / DCTF Web;

        Regras e condições em demais prestadores não assalariados:    retenções, parte patronal, controles e dados na e-Social / DCTF Web;

        Responsabilidades nas contratações de serviços:      Condições para prestadores – Pessoas Jurídicas: situações, conceitos, itens cadastrais, relação de serviços (cessão de mão-de-obra e empreitada), alíquotas (normais e especiais), formação de bases, cálculos;

        Outros casos de contribuições previdenciárias:  desonerações (CPRB), Produtores Rurais e Operações com Equipes de Futebol Profissional.

        Controles e Prestação de Informações na EFD Reinf / DCTF Web;

3.  Retenção de IRRF - Pessoas Físicas:

        Revisão e alterações de conceitos básicos:       contribuintes, itens cadastrais; fato gerador, relação de dependentes e deduções previstas;

        Formação de bases e cálculos:        assalariados (salários, férias, 13º salário, gratificações, rescisões e outras), não assalariados, alugueis e outros (acordos, sentenças judiciais);

        Outras: PLR, rendimentos cumulativos, indenizações, pensão alimentícia, multas e vantagens e regras para beneficiários residentes no exterior;

        Controles e Prestação de Informações na e-Social / Reinf / DCTF Web;

4.  Retenção de IRRF - Pessoas Jurídicas:

        Revisão e alterações de conceitos básicos:       contribuintes, itens cadastrais, fato gerador, hipóteses de dispensa, identificação de valores nas bases e destaques nos documentos fiscais;

        Retenção de IRRF: lista de serviços, regras especiais (cooperativas, associações, locação de mão-de-obra, serviços de transporte e casos de pessoas vinculadas) deduções permitidas na formação de bases e cálculos;

        Outras: multas e vantagens na rescisão de contratos, regras para beneficiários no exterior;

        Controles e Prestação de Informações na e-Social / Reinf / DCTF Web;

5.  Retenção das Contribuições Sociais (PIS, Cofins e CSLL) – Empresas em Geral:

        Revisão e alterações de conceitos básicos:       contribuintes, itens cadastrais, fato gerador, hipóteses de dispensa, identificação de valores nas bases e destaques nos documentos fiscais;

        Retenção de contribuições:     casos em que se aplicam, aplicação das alíquotas (individualizadas ou totalizadas), limite de dispensa, formação de bases e cálculos;

        Controles e Prestação de Informações na e-Social / Reinf / DCTF Web;

6.  IRPJ e Contribuições retidos  nas Operações com Entidades Governamentais:

        Considerações iniciais:    visão geral, casos em que se aplica, definição de bases, fato gerador, regras na aplicação das alíquotas;

        Condições no aproveitamento das retenções pelos  beneficários :       controles, informe de rendimentos e destaque individualizado (IR, CSLL, PIS e Cofins);

        Roteiro em fluxos:  contábeis, financeiros e fiscais e seus reflexos no SPED (ECD, ECF e EFD Contribuições), obrigações acessórias e validação de dados;

        Controles e Prestação de Informações na e-Social / Reinf / DCTF Web;

7.  ISS – Imposto sobre Serviços Prestados:

        Comentários Iniciais:      visão geral da LC nº 116 X Legislação local, contribuintes, itens cadastrais, fato gerador, definições básicas sobre as incidências e regras nos documentos fiscais;

        Regras e Condições na Retenção:    formação de bases, principais deduções permitidas, cálculos, controles, alíquotas e forma de recolhimentos e prestação de informações;

        Casos práticos:      apuração, controles, reflexos contábeis e demais obrigações.

Instrutor

Wilson Galdino

Ÿ    Contador, Economista, Instrutor de Cursos Empresariais, Consultor Empresarial em Contabilidade e Tributos, autor e atualizador de obras;

Ÿ    Especialista em Inteligência Fiscal na elaboração de rotinas eletrônicas na validação e confronto.

Ÿ    Especialização:        contabilidade internacional (Universidade La Salle de Sud América) e Contabilidade Tributária.

Ÿ   Participação ativa em quase todo o território brasileiro em Cursos, Seminários, Palestras e Consultoria Tributária;

Ÿ    Cargos Ocupados:   Contador, Consultor Especialista, Instrutor de Treinamentos Empresariais, Editor de Obras (Contábeis e Tributárias) em empresas multinacionais nos setores de indústria metalúrgica, comércio e serviços em operações no Brasil e no Exterior (Brasil, Chile, Estados Unidos, Portugal e Alemanha).

Informações Gerais

Data:
27/02/2018
Duração:
1 dia(s)
Horário:
08h30 às 12h e 13h30 às 18h
Carga horária:
8 horas
Local:
Hotel Mercury 07 de setembro
Telefone:
Cidade:
Curitiba
Endereço:
Av.07 de setembro 5368 Batel
Investimento:
R$ 788,00 até 15/02/2018 após R$ 989,00
Descontos:
02 inscrições 15% desconto ou Grátis a 3ª inscrição-04 inscrições 30% desconto ou a 5ª e 6ª inscrição Grátis.
Pagamento:
depósito, boleto bancário e todos cartões em até 12X
Material Incluso:
coffee breack, apostila,material de apoio, certificado e almoço.
Como chegar:

inscricao

 
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